A importância da colação no direito das sucessões No direito das sucessões, é comum a realização de doações por pessoas ainda em vida, seja por um desejo de distribuir seu patrimônio antes de falecer, seja visando evitar litígios entre herdeiros após sua morte. Contudo, essa prática pode gerar desigualdade entre os herdeiros necessários, que são os descendentes, ascendentes e o cônjuge. Para evitar essa desigualdade, o Código Civil estabelece que as doações feitas por ascendentes a descendentes e entre cônjuges ou companheiros são consideradas adiantamentos da herança legítima. Ou seja, são valores que serão abatidos da parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. Esse ato de abatimento é chamado de colação. Mas como funciona a colação na prática? Segundo o Código Civil, o que deve ser colacionado é o valor da doação, e não o bem doado em si. Porém, o Código de Processo Civil estabelece que o objeto da colação é o próprio bem doado. Para conciliar essas disposições aparentemente conflitantes, a doutrina e a jurisprudência entendem que o que deve ser colacionado é o proveito econômico obtido pelo herdeiro beneficiado em detrimento dos demais herdeiros necessários. Por exemplo, imagine que um pai doou um imóvel de R$500.000,00 a um dos seus dois filhos. Se esse filho ainda possuir o imóvel no momento da abertura da sucessão, ele deverá colacionar o valor de mercado atual do imóvel, que pode ter aumentado (ou diminuído) desde a doação. Se ele já tiver vendido o imóvel, deverá colacionar o valor pelo qual o vendeu, atualizado até a data do falecimento do pai. Já se o filho tiver perdido o imóvel (por exemplo, por dívida), deverá colacionar o valor pelo qual o recebeu, atualizado até a data do falecimento. É importante destacar que o doador pode dispensar o donatário da colação, desde que se manifeste expressamente nesse sentido no instrumento de doação ou em testamento. Em suma, a colação é um instrumento fundamental para garantir a igualdade entre os herdeiros necessários, evitando que as doações feitas em vida por ascendentes e entre cônjuges ou companheiros afetem a legítima que cabe a cada um deles na sucessão. E, embora existam algumas divergências sobre como calcular o valor a ser colacionado, é importante que os herdeiros estejam cientes desse instituto e providenciem sua realização no momento oportuno.

Por que a colação é importante na sucessão?

Como calcular o valor a ser colacionado?

Quando é possível dispensar a colação?

Leia Também

• Testamento: todo cuidado é pouco

• O que mudou no imposto sobre heranças e doações

• Golpe do baú e o planejamento sucessório para pessoas idosas: reflexões após decisão do STF

No geral, a colação é uma ferramenta importante no Direito das Sucessões e deve ser compreendida por todos aqueles que desejam deixar ou receber herança. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista para tirar dúvidas e realizar os procedimentos corretamente.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o tema, deixe aqui nos comentários suas dúvidas ou experiências com relação à colação na sucessão. Também não se esqueça de curtir, compartilhar e nos seguir nas redes sociais para acompanhar mais conteúdos relevantes como esse. Obrigado por ler até aqui!

Por /Blog do Fausto Macedo